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Por Andressa Guimarães

A Fundação CDL Pró-Criança chama a atenção de todas as organizações para a necessidade de contratação de jovens aprendizes. Além de ser uma exigência da lei, a organização que contrata esses jovens exerce sua responsabilidade social e contribui para a transformação da sociedade ao seu redor.
O programa jovem aprendiz é amparado pela Lei da Aprendizagem (Lei Nº 10.097/2000) e tem como objetivo promover a inclusão social dos jovens por meio da qualificação profissional. Além de oferecer ao jovem com idade entre 14 e 24 anos a oportunidade de ter o seu primeiro emprego, com carteira assinada e todos os seus direitos trabalhistas garantidos, o programa ainda prevê a formação teórica desses jovens por entidades formadoras, promovendo uma capacitação para atuarem no mercado de trabalho.

Segundo a Lei da Aprendizagem, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários. Isso significa que a cada sete funcionários, a empresa deve contratar um aprendiz. Além disso, a legislação prevê que um profissional interno deve acompanhar/orientar o jovem para que este execute o seu trabalho corretamente.

A multa pela não contratação do aprendiz varia entre R$1.000 a R$1.500,00 por cada aprendiz que deveria ser contratado, podendo até ser aumentada em caso de reincidência. O Ministério do Trabalho e Emprego está rigoroso nas notificações e fiscalizações, tendo em vista que o assunto está sendo amplamente divulgado nos veículos de comunicação. A Fundação CDL Pró-Criança aconselha a todas as empresas que se enquadram no porte determinado pela Lei a se anteciparem à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e a contratarem o número devido de aprendizes, evitando a multa.

Por que contratar um jovem aprendiz e quais os benefícios dessa contratação para a organização?

Uma preocupação constante dos gestores organizacionais é contratar profissionais devidamente capacitados para ocupar os cargos disponíveis na organização, uma vez que a capacitação é essencial para a execução de trabalho de excelência no mundo profissional. Por isso, uma estratégia para encontrar esses profissionais capacitados é por meio da contratação de jovens aprendizes.

Além disso, o fato de dar uma oportunidade para os jovens é algo muito bem-visto pelo mercado. A empresa que faz isso ajuda o indivíduo a aprender a dar valor ao dinheiro, mas também a desenvolver as suas habilidades interpessoais e impulsionar futuros talentos, desenvolvendo assim os funcionários. No entanto, as vantagens não ficam restritas aos jovens aprendizes, pois as organizações também têm muito a ganhar com os benefícios trazidos pela contratação dos jovens aprendizes:

1. Moldar os colaboradores de acordo com as estratégias empresariais

O jovem aprendiz está em um momento de descoberta de um mundo novo e está mais propenso aos ensinamentos que lhes forem passados. Com isso, a organização consegue treina-lo conforme as regras e políticas da empresa, além de ambienta-lo em sua própria cultura organizacional. Isso se reflete em maior produtividade para a equipe, já que a empresa consegue obter maior padronização das suas atividades.

Além disso, quando termina o seu contrato de aprendizagem, o jovem pode ser efetivado como funcionário. E é um diferencial se o profissional contratado já tiver tido a oportunidade de conhecer as políticas e regras da organização, além de já estar devidamente ambientado e ter um relacionamento com os colegas de trabalho. Com isso, a empresa tem oportunidade de já ter conhecido e avaliado o trabalho daquele profissional, sabendo se ele se atende (ou não) às expectativas da organização e evitando um possível desgaste de contratar uma pessoa que não adequa ao cargo ou à empresa.

2. Obter incentivos fiscais

Uma das maiores vantagens de adotar o programa menor aprendiz é a obtenção de incentivos fiscais por parte dos órgãos públicos. Por exemplo, a organização paga apenas 2% de FGTS, está dispensada do aviso prévio remunerado e não é obrigada a pagar multa rescisória nesse caso. Para aqueles empreendimentos registrados no Simples Nacional, não existem acréscimos na contribuição que eles devem repassar à previdência.

3. Ter mais criatividade e inovação

Quando começam um novo trabalho, os jovens chegam empolgados e ávidos por se destacar, além de terem uma mentalidade criativa e inovadora típica da faixa etária em que se encontram. O jovem tem interesse em desenvolver os seus talentos profissionais e mostrar as suas qualidades.  Consequentemente, isso traz maior criatividade e inovação para o dia a dia da organização, visto que o jovem sabe que precisa ter uma atuação consistente na empresa, contribuindo com sua equipe de trabalho. É como uma troca, o negócio provê instrução, enquanto o jovem é a fonte de novas ideias.

4. Trabalhar a responsabilidade social

A contratação dos jovens aprendizes gera um impacto positivo para a imagem da organização no mercado e na sociedade como um todo. Além disso, essa contratação tem ainda outro ponto positivo: a responsabilidade social para com o ambiente em que a empresa está inserida.

A contratação do jovem ajuda a oferecer a ele um futuro mais promissor. Como é proibido, por lei, aos jovens menores de 16 anos trabalharem, o programa ajuda na formação deles tanto com o estudo quanto no desenvolvimento de uma ocupação futura. Isso é um agente transformador da realidade principalmente para os jovens que têm baixa renda e estão mais vulneráveis socialmente. Além disso, as empresas que contratam aprendizes contribuem também para a renda das famílias desses jovens, o que reflete, de forma ampla, numa maior justiça social.

5. Ter um diferencial no mercado

As organizações que decidem por contratar jovens aprendizes já demonstram uma preocupação com o futuro da mão de obra e qualificação para a melhora do mercado no país. Consequentemente, isso tem um reflexo positivo na imagem da marca.

A empresa deixa de ser vista apenas como uma instituição que visa o lucro, mas também como um local que se preocupa com o capital humano e o futuro dos jovens. Essa imagem ajuda, por exemplo, a captar clientes que, hoje em dia, estão muito atentos ao comportamento das empresas e aos diferenciais de cada organização.

Como funciona o Programa de Aprendizagem?

Ao entrar para o programa de aprendizagem, o jovem recebe, ao mesmo tempo, formação prática e teórica na profissão para a qual está se capacitando. Para ser aprendiz, ele deve ter entre 15 e 20 anos, cursar a escola regular a partir do 9º ano do Ensino Fundamental (ou já ter concluído o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de formação técnico profissional, que é o serviço que a Fundação CDL Pró-Criança oferece. A jornada de trabalho do aprendiz pode ser de quatro ou de seis horas diárias, conforme demanda da empresa.

O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração de 11 ou de 16 meses (depende da carga horária diária de trabalho do jovem), anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo / hora, 13º salário e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Como funciona o Programa Educação & Trabalho (PET) da Fundação CDL Pró-Criança?

Há 20 anos, a Fundação desenvolve o programa de aprendizagem Programa Educação e Trabalho (PET), que promove a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho. Durante todo o período de aprendizagem, os jovens, com idades entre 15 e 20 anos, recebem uma formação técnico-profissional nas áreas comércio e serviços, administração e logística. A equipe do PET é formada por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e assistentes administrativos especializados no terceiro setor e também em aprendizagem.

CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL:

•  Antes de começar a trabalhar como aprendiz, o jovem realiza um curso de iniciação profissional com carga horária de 20 horas, no qual recebe orientações sobre o mercado de trabalho, marketing pessoal, comunicação, entre outros assuntos pertinentes à sua formação. O curso é oferecido gratuitamente aos jovens.

DIFERENCIAIS DA APRENDIZAGEM TEÓRICA E PRÁTICA:

• Professores especializados e atuantes no mercado de trabalho;
• Plantões diários das equipes pedagógicas, de acompanhamento, assistência social e departamento social;
• Segmentos de aprendizagem nas áreas de comércio e serviços, auxiliar administrativo e logística;
• Visitas frequentes às empresas parceiras por meio da equipe de acompanhamento, para avaliações institucionais e dos jovens;
• Assessoria aos jovens e empresas sobre todo o processo de aprendizagem;
• Reuniões com os responsáveis legais dos aprendizes;
• Atividades culturais mensais.

Ficou interessado em contratar um jovem aprendiz?

Liguei agora mesmo para o nosso Setor de Relações Corporativas: (31) 3249-1885
Last modified on Sexta, 01 Fevereiro 2019

Conheça a Fundação CDL

A História da Fundação CDL Pró-Criança começou em 1986, com a iniciativa de empresários do comércio, ligados à CDL/BH que resolveram se mobilizar em torno dos problemas que afetavam a vida das crianças de Belo Horizonte.

A entidade cumpre sua missão de levar igualdade de oportunidades às pessoas e contribuir para a construção de um futuro melhor, fortalecendo e exercendo a cidadania.

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